A Secretaria de Estado
da Tributação (SET), as Polícias Militar e Civil realizaram na quarta-feira uma
operação conjunta de fiscalização de veículos de cargas e passeio na rodovia
BR101, próximo à divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. A operação
ocorreu no Posto Fiscal de Caraú, em Canguaretama.
Por parte do Fisco Estadual, nesta operação, foram lavrados 18 Termos de Apreensão de Mercadorias (TAM) e exigida a regularização de pagamento do ICMS por Antecipação Tributária, conforme o caso, o que resultou num montante de R$ 90.000,00.
Ao todo foram abordados 916 veículos de carga e 1.318 veículos de passeio. Quarenta auditores fiscais, vinte policiais civis e quinze militares participaram da intervenção.
A maior parte das
irregularidades encontradas estava enquadrada no imposto devido à alíquota de
18%, referente ao valor da mercadoria, e 30% de multa.
ASSECOM/RN
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