Começa a funcionar
na Segunda-feira (17), o sistema desenvolvido pelas operadoras brasileiras para
bloquear no país aparelhos como celulares e tablets, piratas ou mesmo
originais, que não possuem certificação da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações).
Porém, esses
eletrônicos vão continuar a funcionar normalmente pelo menos até setembro,
quando as desativações devem efetivamente começar.
Até lá, o sistema
vai apenas montar um banco de dados com informações sobre os equipamentos em
uso no Brasil.
A medida vai
atingir todos os aparelhos que usam chip e acessam a rede móvel das operadoras,
incluindo tablets e até maquinas de cartão de crédito, desde que não sejam
homologados.
O site da Anatel
permite a consulta dos aparelhos homologados e certificados.
Também podem
deixar de funcionar eletrônicos originais, importados ou comprados no exterior,
cujo modelo não seja certificado no Brasil.
Para estes casos,
a recomendação da agência é que os consumidores, antes de comprarem equipamento
fora do país, confirmem antes se o modelo já foi homologado aqui.
O desenvolvimento
desse sistema foi revelado pelo G1 em novembro de 2012.
Na época, a
previsão era que entraria em funcionamento no primeiro trimestre de 2013.
Ele é bancado por
Oi, Claro, TIM e Vivo a um custo estimado de cerca de R$ 10 milhões.
O principal
objetivo da Anatel e das empresas é retirar do mercado equipamentos de baixa
qualidade, conhecidos como "xing ling", e que
normalmente entram no país via contrabando.
Segundo a agência,
eles podem prejudicar a saúde dos usuários, pois não se sabe o nível de
radiação que emitem e nem os componentes que usam, o que leva a risco até de
explosão.
Além disso, podem
provocar ruídos na rede das operadoras e atrapalhar o uso do serviço de voz ou
internet móvel por outros clientes.
E, no caso dos
contrabandeados, o governo ainda deixa de arrecadar impostos.
Entretanto, a
Anatel e as operadoras não têm ideia de quantos aparelhos não homologados estão
em funcionamento hoje no país.
Com a entrada em
operação do Siga, vai ser possível conhecer esse número.
Sem surpresas
O superintendente
de Controle de Obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins, diz que os
bloqueios só devem começar daqui a seis meses e que os usuários que usam
aparelho irregular serão avisados antes de terem o serviço cortado.
A Anatel nega que
o Siga terá acesso a outras informações contidas nos aparelhos, como a relação
das chamadas feitas pelos usuários, sites acessados com o celular ou o tablet e
a agenda de contatos.
Agência Brasil - Portal Sertão em Foco
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